Comunicação da Comissão relativa às orientações políticas para o acesso ao mercado de trabalho, ao ensino e formação profissionais e à educação de adultos das pessoas que fogem da guerra da Rússia contra a Ucrânia
Educação de adultos
Declaração de Retificação n.º 11/2022
Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Declaração de Retificação n.º 9/2022
Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Portaria nº 47/2017
Portaria que regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e define o modelo do «Passaporte Qualifica».