Dotações financeiras

Decisão de Execução (UE) 2021/2055

de 23 de novembro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/182 que estabelece a repartição por Estado-Membro dos recursos da REACT-EU para 2022, [norificada com o número C(2021) 8271]

Decisão de Execução (UE) nº 2021/1129

de 5 de julho de 2021, que estabelece a repartição anual por Estado-Membro das dotações disponíveis ao abrigo do Fundo para uma Transição Justa [notificada com o número C(2021) 4872]Decisão de Execução (UE) 2021/1129

Decisão (UE) nº 2021/885

de 20 de maio de 2021, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e a França em relação com catástrofes naturais e à Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Espanha, Estónia, França, Grécia,...

Decisão de Execução (UE) nº 2021/182

de 12 de fevereiro de 2021, que estabelece a repartição por Estado-Membro dos recursos da REACT-EU para 2021 [notificada com o número C(2021) 843]Decisão de Execução (UE) 2021/182

Decisão de Execução (UE) nº 2020/1278

de 2 de setembro de 2020 que altera a Decisão 2014/190/UE no que diz respeito à repartição anual dos recursos da dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis [notificada com o...

Regulamento (UE) nº 2020/1041

de 15 de julho de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos JovensRegulamento (UE) 2020/1041

Decisão de Execução (UE) nº 2019/1847

que altera a Decisão 2014/190/UE no que diz respeito à repartição anual dos recursos da dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis [notificada com o número C(2019) 5438]Decisão de...

Deliberação nº 26/2019

Reafectação da Reserva de Desempenho dos Programas do Portugal 2020Deliberação n.º 26/2019

Regulamento (UE) nº 2019/711

Regulamento (UE) 2019/711 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos JovensRegulamento (UE) 2019/711

Decisão de Execução (UE) nº 2016/1941

Decisão de Execução (UE) 2016/1941 da Comissão de 3 de novembro de 2016, que altera a Decisão de Execução 2014/190/UE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, dos recursos globais para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e...