Dotações financeiras

Decisão de Execução (UE) 2022/74

de 17 de janeiro de 2022, que estabelece a lista de programas Interreg e indica o montante global do apoio total concedido a cada programa pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e por cada instrumento de financiamento externo da União, bem como a lista de montantes transferidos entre vertentes ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia para o período de 2021 a 2027 [notificada com o número C(2022) 131]

Decisão de Execução (UE) nº 2021/182

de 12 de fevereiro de 2021, que estabelece a repartição por Estado-Membro dos recursos da REACT-EU para 2021 [notificada com o número C(2021) 843]Decisão de Execução (UE) 2021/182

Decisão de Execução (UE) nº 2020/1278

de 2 de setembro de 2020 que altera a Decisão 2014/190/UE no que diz respeito à repartição anual dos recursos da dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis [notificada com o número C(2020) 5891]Decisão de Execução (UE) 2020/1278

Regulamento (UE) nº 2020/1041

de 15 de julho de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos JovensRegulamento (UE) 2020/1041

Deliberação nº 26/2019

Reafectação da Reserva de Desempenho dos Programas do Portugal 2020Deliberação n.º 26/2019

Regulamento (UE) nº 2015/779

de 20 de maio de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.º 1304/2013, no que respeita a um montante suplementar do pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens.Regulamento (UE) 2015/779

Decisão de Execução (UE) nº 2021/1129

de 5 de julho de 2021, que estabelece a repartição anual por Estado-Membro das dotações disponíveis ao abrigo do Fundo para uma Transição Justa [notificada com o número C(2021) 4872]Decisão de Execução (UE) 2021/1129

Decisão (UE) nº 2021/885

de 20 de maio de 2021, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e a França em relação com catástrofes naturais e à Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia e Sérvia em relação com uma emergência de saúde públicaDecisão (UE) 2021/885

Regulamento (UE) nº 2019/711

Regulamento (UE) 2019/711 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos JovensRegulamento (UE) 2019/711

Decisão de Execução (UE) nº 2019/1847

que altera a Decisão 2014/190/UE no que diz respeito à repartição anual dos recursos da dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis [notificada com o número C(2019) 5438]Decisão de Execução (UE) 2019/1847