Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos
Desenvolvimento sustentável
Resolução do Conselho de Ministros nº 28/2015
Aprova o Compromisso para o Crescimento Verde.
Decreto Legislativo Regional nº 9/2016/A
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Competir+.
Aviso nº 8368/2017
Apoiar uma nova cultura ambiental: Incentivos ao desenvolvimento de programas, projetos e ações de Educação Ambiental.
Resolução do Conselho de Ministros nº 100/2017
Aprova a Estratégia Nacional de Educação Ambiental.
Decreto Legislativo Regional nº 12/2014/A
Cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial, adiante designado por Competir+, que visa promover o desenvolvimento sustentável da economia regional, reforçar a competitividade, a capacidade de penetração em novos mercados e a internacionalização das empresas regionais, assim como alargar a base económica de exportação da Região Autónoma dos Açores.Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A