Desempregado

Portaria nº 122-A/2021

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PTPortaria n.º 122-A/2021

Portaria nº 206/2020

Regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados Portaria n.º 206/2020

Portaria nº 207/2020

Regula a medida Incentivo ATIVAR.PT, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Portaria n.º 207/2020

Despacho nº 11199/2019

Elegibilidade das pessoas em situação de sem-abrigo inscritas no IEFP, I. P., como desempregadas, sendo as mesmas equiparadas aos desempregados para efeitos de integração na medida Contrato-EmpregoDespacho n.º 11199/2019

Portaria nº 85/2015

Cria a medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho.Portaria n.º 85/2015

Declaração de Retificação nº 15/2017

Declaração de retificação à Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, publicada com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.Declaração de Retificação n.º 15/2017

Despacho nº 2731/2021

Estabelece o regime excecional de admissibilidade de acumulação de apoios para as entidades às quais seja reconhecido, durante o 1.º semestre de 2021, o estatuto de interesse estratégico nacionalDespacho n.º 2731/2021

Declaração de Retificação nº 958/2019

Retificação do sumário do Despacho n.º 11199/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019Declaração de Retificação n.º 958/2019

Portaria nº 131/2017

Portaria que regula a criação da medida de Estágios Profissionais, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.Portaria n.º 131/2017