Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Delegação de competências
Despacho nº 6242/2016
Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Regional do Alentejo
Despacho nº 6240/2016
Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Regional do Algarve
Despacho nº 6239/2016
Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Capital Humano
Despacho nº 6238/2016
Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Despacho nº 6237/2016
Delegação no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Despacho nº 6241/2016
Delegação, na Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, a competência da Agência, I. P. para efetuar pagamentos do Fundo de Coesão aos beneficiários das operações aprovadas nos Eixos do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Despacho nº 10143/2016
Determina que a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., mantenha a delegação de competência de transferência direta aos beneficiários de vários organismos intermédios.
Deliberação nº 23/2016
Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – Compete 2020 – no organismo intermédio Agência para a Competitividade e Inovação I.P. (IAPMEI, I.P.)
Deliberação nº 7/2016
Delegação de Competências do Programa Operacional Regional do Centro nos organismos intermédios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano