Delegação de competências

Deliberação nº 32/2015

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego no organismo intermédio Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

Deliberação nº 28/2015

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano – PO CH – no organismo intermédio Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.

Deliberação nº 73/2015

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa nos organismos intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Deliberação nº 74/2015

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos organismos intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Deliberação nº 71/2015

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte nos organismos intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Deliberação nº 77/2015

Delegação de competência da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Algarve no organismo intermédio – AMAL

Deliberação nº 78/2015

Alargamento de delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego no organismo intermédio Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.

Deliberação nº 72/2015

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro nos organismos intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Deliberação nº 75/2015

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência de Recursos nos organismos intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Deliberação nº 76/2015

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) nos organismos intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial