Retifica a Deliberação (extrato) n.º 672/2026, de 16 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2026, que alterou a Deliberação (extrato) n.º 16/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026, referente à delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Declaração de Retificação
Declaração de Retificação n.º 12/2026/1
Retifica a Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que procede à terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
Declaração de Retificação n.º 34/2025/1
Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.