Delega no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança
Custos simplificados
Deliberação nº 02/2020
CRESC ALGARVE 2020 Projeto n.º 34099 NOZUL ALGARVE, S.A.
Deliberação nº 15/2019
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Inclusão Ativa – Projetos inovadores/experimentais na área social
Deliberação nº 33/2019
Regulamento Interno da CIC Portugal 2020
Deliberação nº 28/2019
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Capacitação de atores e redes para a promoção de ações de desenvolvimento territorial nos domínios da educação, do emprego e empreendedorismo, da aprendizagem ao longo da vida, da formação e das políticas sociais
Deliberação nº 20/2019
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
Deliberação nº 14/2019
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Capacitação da Administração Local e da Administração Desconcentrada
Deliberação nº 22/2018
Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Estágios Profissionais
Deliberação nº 26/2018
Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Deliberação nº 23/2020
Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19