Cursos de educação e formação de adultos

Deliberação nº 20/2019

Mar 16, 2022 |

Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

Declaração de Retificação n.º 11/2022

Mar 14, 2022 |

Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro