Cria e regula o programa AVANÇAR
Criação de emprego
Resolução do Conselho de Ministros nº 18/2020
Medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do emprego no âmbito do Portugal 2020
Resolução do Conselho de Ministros nº 17/2020
Aprova a revisão do Programa de Valorização do Interior
Portaria nº 52/2020
Alarga o apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente e procede à retificação de algumas inexatidões no anexo do Despacho n.º 1117-B/2020, de 23 de janeiro
Portaria nº 73/2015
Define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relativamente às operações cofinanciadas pelo Funo Social Europeu – FSE, no que se refere aos Eixos Prioritários “7. Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Laboral” e “8. Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza”.
Portaria nº 84/2015
Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.
Portaria nº 157/2015
Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo.
Portaria nº 34/2017
Portaria que regula a criação da medida Contrato-Emprego, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Portaria n.º 106/2022
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
Resolução do Conselho de Ministros nº 116/2018
Aprova o Programa de Valorização do Interior