Delega no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de licenças de software e de serviços conexos (Microsoft)
COVID-19
Portaria nº 86/2020
Procede à prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas à 5.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado, específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE), previsto na Portaria n.º 70/2020, de 13 de marçoPortaria n.º 87/2020
Comunicação da Comissão nº 2020/C 112 I/01
Autorização de uma taxa de financiamento de 100% nas operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares
Despacho nº 7619/2020
Delega competências no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), António José Costa Romenos Dieb
Decreto Legislativo Regional nº 12/2020/A
Quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local
Portaria nº 85-A/2020
Estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020
Comunicação da Comissão nº 2020/C 218/03
Comunicação da Comissão — Alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19
Portaria nº 164/2020
Comunicação da Comissão, Terceira alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19