Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiroPortaria n.º 128/2020
COVID-19
Despacho nº 5697/2020
Adota medidas extraordinárias no âmbito do Fundo Azul
Despacho nº 5698/2020
Norma sobre os pedidos de transferência para organismos intermédios e autoridades de gestão das regiões autónomas e pedidos para pagamento a beneficiários finais
Orientação técnica nº 1/2020 (2ª alteração)
Aprovação do conteúdo de um projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 651/2014 que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado
Comunicação da Comissão nº 2020/C 164/03
Define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., e respetiva fórmula de cálculo, tendo por base um modelo de declaração de custos elegíveis segundo a modalidade de custos unitários
Decreto-Lei nº 20-G/2020
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI); Sistema de Incentivos às Empresas; Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19
Recomendação (UE) nº 2020/648
Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19
Comunicação da Comissão nº 2020/C 91 I/01
Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização; Despacho n.º 10172-A/2015 (texto consolidado); Alterações: 1. Despacho n.º 15057-A/2015 de 17 de dezembro de 2015, 2. Despacho n.º 12618-A/2016 de 19 de outubro de 2016, 3.
Regulamento (UE) nº 2020/560
Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado (altera o Regulamento da CMVM n.º 3/2015, de 3 de novembro
Despacho nº 4776/2020
Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização