de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013)
Coordenador regional
Despacho nº 7031/2016
Delegação de competências, pelo Gestor do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Dr. Luís Fernando Macedo da Costa.
Despacho nº 5098/2016
Designa o licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano, vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P., coordenador do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem.
Despacho nº 7030/2016
Delegação de competências, pelo Gestor do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira.
Despacho nº 5817/2017
Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Mestre Luís Manuel dos Ramos Rodrigues.
Despacho nº 5818/2017
Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira.
Despacho nº 13127/2016
Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira.
Despacho nº 13126/2016
Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Dr. Luís Fernando Macedo da Costa.