Orientações relativas ao encerramento dos programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do IEV 2014-2020 (Jornal Oficial da União Europeia C, C/2023/1338, 1 de dezembro de 2023)
Cooperação transfronteiriça
Despacho n.º 14163/2022
Determina a publicação do Protocolo de Cooperação Transfronteiriça da Comunidade de Trabalho «Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura», nas línguas portuguesa e espanhola
Regulamento (UE) 2022/2192
de 9 de novembro de 2022 que estabelece disposições específicas para os programas de cooperação de 2014-2020 apoiados pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e no âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, na sequência de perturbações na execução dos programas
Despacho n.º 9968/2022
Decide favoravelmente quanto ao Protocolo de Cooperação Transfronteiriça da Comunidade de Trabalho «Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura»