Adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Competitividade e Internacionalização
Despacho nº 2909/2015
Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade.
Deliberação nº 12/2017
Quarta alteração ao regulamento específico do domínio Competitividade e Internacionalização
Deliberação nº 66/2015
Alteração ao regulamento específico do domínio Competitividade e Internacionalização – Portugal 2020
Despacho nº 12618-A/2016
Segunda alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização.
Deliberação nº 15/2020
Orientações para o reporte dos Instrumentos Financeiros no âmbito dos Relatórios Anuais de Execução dos Programas Operacionais do Portugal 2020Norma n.º 2/AD&C/2020
Deliberação nº 24/2018
Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Despacho nº 3565-A/2016
Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários no âmbito dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no Domínio da Competitividade e Internacionalização
Portaria nº 211-A/2016
Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização; Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego; Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação nº 14/2016
Terceira alteração ao regulamento específico do domínio Competitividade e Internacionalização