Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Competitividade e Internacionalização
Deliberação n.º 02/2024/PL
Décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Portaria n.º 137/2022
11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação n.º 06/2022
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Orientação técnica nº 3/2021
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (RECI) – SI Qualificação e Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos – Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participante
Orientação técnica nº 1/2020 (2ª alteração)
Aprovação do conteúdo de um projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 651/2014 que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado
Despacho nº 4777/2020
Regulamento específico do domínio específico da Competitividade e Internacionalização (RECI) – Sistema de Incentivos às Empresas – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
Orientação técnica nº 1/2020 (1ª alteração)
Norma sobre o Sistema de Dívidas e Recuperações nos programas FEDER, FSE, FUNDO DE COESÃO E FEAC para o PORTUGAL 2020 (SPTD2020)
Despacho nº 4776/2020
Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização
Orientação técnica nº 1/2020
Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020