Competitividade e Internacionalização

Portaria n.º 137/2022

11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação n.º 06/2022

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Orientação técnica nº 3/2021

REGULAMENTO ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (RECI) – SI Qualificação e Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos – Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participante

Orientação técnica nº 1/2020 (2ª alteração)

Aprovação do conteúdo de um projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 651/2014 que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado

Despacho nº 4777/2020

Regulamento específico do domínio específico da Competitividade e Internacionalização (RECI) – Sistema de Incentivos às Empresas – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19

Despacho nº 4776/2020

Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização

Orientação técnica nº 1/2020

Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020

Portaria nº 316/2018

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

Portaria nº 217/2018

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro