Competitividade e Internacionalização

Portaria n.º 137/2022

11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação n.º 06/2022

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Orientação técnica nº 3/2021

REGULAMENTO ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (RECI) – SI Qualificação e Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos – Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participanteOrientação técnica n.º 3/2021

Despacho nº 3756/2021

Alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas, no domínio da Competitividade e InternacionalizaçãoDespacho n.º 3756/2021

Deliberação nº 11/2021

Décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e InternacionalizaçãoDeliberação n.º 11/2021

Portaria nº 72/2021

Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e InternacionalizaçãoPortaria n.º 72/2021

Deliberação nº 37/2020

Primeira alteração à Portaria n.º 140 de 15 de junhoDeliberação n.º 37/2020

Portaria nº 140/2020

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiroPortaria n.º 140/2020

Orientação técnica nº 1/2020 (2ª alteração)

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI); Sistema de Incentivos às Empresas; Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19 Orientação Técnica n.º 1/2020 (2ª alteração)

Despacho nº 4777/2020

Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalizaçãoDespacho n.º 4777/2020