Cria o Comité de Acompanhamento do Programa Regional da Madeira para o período de programação 2021-2027 (Madeira 2030), composto por membros efetivos, com direito a voto, e por membros observadores, sem direito a voto
Comité de acompanhamento
Despacho n.º 3469/2023
Institui o Comité de Acompanhamento do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração
e a Integração
Despacho n.º 2789-K/2023
Institui o Comité de Acompanhamento do Programa Regional de Lisboa
Despacho n.º 2789-J/2023
Institui o Comité de Acompanhamento do Programa Regional do Alentejo
Despacho nº 1/2019/M
Despacho que determinada a constituição e a designação dos respetivos membros do Comité de Acompanhamento do PRODERAM2020