Alteração do Despacho n.º 7896/2023, de 3 de julho, que procede à delegação de poderes na vogal da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Assistência Técnica do Portugal 2030 (PAT 2030).
Comissão diretiva
Despacho n.º 6290/2023
Designa o vogal executivo Jorge Brandão, em regime de suplência, nas faltas e impedimentos
Despacho n.º 3761-A/2023
Designa a Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação 2021-2027
Despacho n.º 3144-E/2023
Designa o vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do programa regional de Lisboa
Resolução do Conselho de Ministros nº 73-A/2014
Cria a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução.
Resolução do Conselho de Ministros nº 73-B/2014
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento.
Resolução do Conselho de Ministros nº 52-A/2015
Estabelece o quadro de funcionamento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas.
Resolução do Conselho de Ministros nº 43/2017
Designa um vogal da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo.
Resolução do Conselho de Ministros nº 74/2016
Designa o presidente da comissão diretiva da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, na sequência da renúncia ao cargo do atual presidente.
Despacho nº 824/2015
Nomeação da licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira para o cargo de gestora-adjunta da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).