Primeira alteração ao Despacho n.º 1828/2015, de 20 de fevereiro, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro.
Comissão de acompanhamento
Despacho nº 2650-A/2016
Designação dos representantes das entidades que integram a comissão de acompanhamento do Mar 2020.
Despacho nº 10041/2019
Alteração ao Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano
Despacho nº 8893/2015
Primeira alteração do Despacho n.º 1613/2015, de 10 de fevereiro, para integração da FORESTIS – Associação Florestal de Portugal na comissão de acompanhamento do PDR 2020, do continente.
Despacho nº 172-A/2015
Fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
Resolução do Conselho de Governo nº 156/2014
Define a natureza e as competências no âmbito da governação do Programa Operacional Açores 2020 (PO Açores 2020), cofinanciado pelos fundos estruturais comunitários para o desenvolvimento regional (FEDER) e o fundo social europeu (FSE), para o período de programação da política europeia de coesão 2014-2020.
Despacho nº 6136/2015
Determina que a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Assistência Técnica inclua membros efetivos, com direito a voto, e membros a título consultivo, sem direito a voto.