Cria uma estrutura temporária de projeto designada por Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.
Comissão de acompanhamento
Despacho nº 303/2014
Composição da lista de membros da Comissão de Acompanhamento do “Madeira 14-20”, ao abrigo do disposto no n.º 6, do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que estabeleceu o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020.
Despacho nº 1829/2015
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Alentejo.
Despacho nº 1613/2015
Designa as entidades privadas representadas na comissão de acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural do continente, nos termos do n.º 3 do artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
Despacho nº 1826/2015
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional de Lisboa.
Despacho nº 1827/2015
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Norte.
Despacho nº 1828/2015
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro.
Despacho nº 3749-A/2015
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Algarve.
Despacho nº 2906-A/2015
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.
Despacho nº 7704/2015
Altera o Despacho n.º 172-A/2015, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, que fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.