Capital Humano

Portaria n.º 279/2021

Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março

Portaria nº 130/2021

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de marçoPortaria n.º 130/2021

Deliberação nº 21/2021

Oitava Alteração ao Regualamento Específico do Domínio do Capital HumanoDeliberação n.º 21/2021

Portaria nº 280/2020

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 140/2020, de 15 de junhoPortaria n.º 280/2020

Portaria nº 140/2020

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiroPortaria n.º 140/2020

Deliberação nº 15/2020

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização; Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão...

Portaria nº 159/2019

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de marçoPortaria n.º 159/2019

Deliberação nº 11/2019

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital HumanoDeliberação n.º 11/2019

Declaração de Retificação nº 1/2018

Retifica a Portaria n.º 2/2018, de 2 de janeiro, do Planeamento e das Infraestruturas sobre a quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, publicada no Diário da República, 1.ª...