Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Capital Humano
Deliberação n.º 48/2023/PL
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano (RECH)
Portaria n.º 266/2022
Altera (décima alteração) o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Deliberação n.º 13/2022
Décima alteração do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Portaria nº 159/2019
Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Declaração de Retificação nº 1/2018
Retifica a Portaria n.º 2/2018, de 2 de janeiro, do Planeamento e das Infraestruturas sobre a quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2018
Portaria nº 148/2016
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria nº 118-A/2016
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Promoção do Capital Humano
Portaria nº 181-A/2015
Primeira alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação nº 22/2016
Quarta alteração ao regulamento do domínio do Capital Humano