Aviso de concurso

Despacho n.º 12314-A/2022

Autorização para publicação de aviso de abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivos às Empresas na tipologia de investimento «Internacionalização das PME», na modalidade de Projetos Conjuntos, ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030

Despacho n.º 10042/2022

Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas para o ano letivo 2022/2023 para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados

Despacho nº 9177/2021

Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2021-2022 para os cursos profissionais e cursos de educação e formação de jovens

Resolução da Assembleia da República n.º 292/2021

Recomenda ao Governo medidas urgentes para ultrapassar as dificuldades na formação dirigida a pessoas com deficiência e incapacidade, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Orientação técnica nº 1/2021

Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego – AVISO N.º POISE-24-2020-08 – Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 1.08 – Formação Modular para Empregados e Desempregados

Orientação técnica nº 4/2020

Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego. AVISO N.º POISE-38-2018-04 Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 3.18: Modelo de Apoio à Vida Independente

Deliberação n.º 04/2022

Aplicação excecional dos dispositivos de antecipação do Portugal 2030, para o financiamento de equipamentos de saúde da região Centro