Extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade
Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação nº 38/2015
Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – PO SEUR – no organismo intermédio Direção-Geral de Energia e Geologia
Deliberação nº 37/2015
Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – PO SEUR – no organismo intermédio Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira
Deliberação nº 75/2015
Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência de Recursos nos organismos intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial