de 24 de maio de 2023, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2022
Apuramento de contas
Decisão de Execução (UE) 2022/821
de 24 de maio de 2022 relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2021 [notificada com o número C(2022) 3312]
Decisão de Execução (UE) nº 2020/707
Define regras complementares aos Despachos n.os 3485-C/2020, de 17 de março, e 4395/2020, de 8 de abril, e necessárias adaptações decorrentes da situação de calamidade, no âmbito da pandemia de COVID-19, declarada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril
Decisão de Execução (UE) nº 2019/873
relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) no exercício financeiro de 2018 [notificada com o número C(2019) 3817]
Decisão de Execução (UE) nº 2018/301
de 26 de fevereiro de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/926 relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2016 [notificada com o número C(2018) 1078]
Decisão de Execução (UE) nº 2016/941
de 30 de maio de 2016, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no exercício financeiro de 2015 [notificada com o número C(2016) 3237].
Decisão de Execução (UE) nº 2017/926
de 29 de maio de 2017, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2016 [notificada com o número C(2017) 3583].
Decisão de Execução (UE) nº 2017/927
de 29 de maio de 2017, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no exercício financeiro de 2016 [notificada com o número C(2017) 3597].
Decisão de Execução (UE) nº 2016/942
de 30 de maio de 2016, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), no que respeita ao exercício financeiro de 2015 [notificada com o número C(2016) 3238].
Decisão de Execução (UE) nº 2018/793
de 28 de maio de 2018, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2017 [notificada com o número C(2018) 3174]