Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Despacho n.º 9044/2022

Jul 25, 2022 |

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., aos membros do respetivo conselho diretivo, ao restante pessoal dirigente e aos trabalhadores afetos às Unidades de Controlo e Auditoria e Certificação

Despacho n.º 8024/2022

Jul 1, 2022 |

Delegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Despacho n.º 7520/2022

Jun 17, 2022 |

Designa, em regime de substituição, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Aviso (extrato) n.º 9352/2022

Mai 10, 2022 |

Torna público ter sido determinada a cessação da comissão de serviço de Nuno Manuel Oliveira dos Santos no cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 403/2022

Mar 31, 2022 |

Alteração da estrutura orgânica da AD&C, com a transferência do Núcleo de Cooperação Territorial para a Unidade de Política Regional

Portaria n.º 381/2022

Mar 24, 2022 |

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da Assistência Técnica no âmbito do Programa de Cooperação Transnacional MED 2014-2020

Despacho nº 6541-A/2019

Mar 16, 2022 |

Altera o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia, aprovado em anexo ao Despacho n.º 8460/2018, de 17 de agosto

Despacho nº 8460/2018

Mar 16, 2022 |

Aprova o regulamento que fixa as regras de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia e define como responsável pela certificação, pagamento e controlo dos apoios a conceder a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e pela gestão, acompanhamento e execução a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica