Torna público ter sido determinada a cessação da comissão de serviço de Nuno Manuel Oliveira dos Santos no cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Deliberação (extrato) n.º 403/2022
Alteração da estrutura orgânica da AD&C, com a transferência do Núcleo de Cooperação Territorial para a Unidade de Política Regional
Portaria n.º 381/2022
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da Assistência Técnica no âmbito do Programa de Cooperação Transnacional MED 2014-2020
Despacho nº 6541-A/2019
Altera o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia, aprovado em anexo ao Despacho n.º 8460/2018, de 17 de agosto
Despacho nº 8460/2018
Aprova o regulamento que fixa as regras de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia e define como responsável pela certificação, pagamento e controlo dos apoios a conceder a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e pela gestão, acompanhamento e execução a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica
Resolução do Conselho de Ministros nº 39/2013
Estabelece um novo modelo institucional de governação dos fundos europeus.
Deliberação (extrato) nº 1757/2015
Delegação de competências do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão I. P.
Despacho nº 8098-B/2015
Designa o Dr. António José Costa Romenos Dieb, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Despacho nº 8320-H/2015
Designa o mestre Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues para o cargo de Vice-Presidente e Elizabete Maria Quintas da Silva e Maria Margarida Chaves Pratas Ferreira Filipe para os cargos de Vogais do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho nº 13728-E/2015
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir a qualidade de entidade participante no Fundo de Capital e Quase Capital e no Fundo de Dívida e Garantia.