Administração Pública

Deliberação nº 28/2019

Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para a Administração PúblicaDeliberação n.º 28/2019

Declaração de Retificação nº 987/2019

Retifica o Despacho n.º 10901-A/2019, de 20 de novembro, da Coesão Territorial – Gabinete da Ministra, que considera elegíveis como domínios de intervenção outros órgãos e serviços da Administração Pública, para a reposição de infraestruturas nacionais danificadas, de transportes e limpeza das áreas sinistradas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, 2.º suplemento, de 21 de novembro de 2019Declaração de Retificação n.º 987/2019

Despacho nº 10901-A/2019

Considera elegíveis como domínios de intervenção outros órgãos e serviços da Administração Pública, para a reposição de infraestruturas nacionais danificadas, de transportes e limpeza das áreas sinistradasDespacho n.º 10901-A/2019 – Diário da República n.º 224/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-11-21

Portaria nº 138/2017

Dotação centralizada do Ministério das Finanças.Portaria n.º 138/2017

Resolução do Conselho de Ministros nº 131/2021

Aprova a Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026 e o respetivo Plano de Ação Transversal para a legislaturaResolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021

Resolução do Conselho de Ministros nº 11/2021

Cria um programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, destinado à carreira de técnico superiorResolução do Conselho de Ministros n.º 11/2021