Altera algumas regras da segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado
Administração Pública
Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2021
Cria a segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, a realizar durante o ano de 2022
Resolução do Conselho de Ministros nº 104/2020
Aprova o Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2020
Deliberação nº 28/2019
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para a Administração PúblicaDeliberação n.º 28/2019
Declaração de Retificação nº 987/2019
Retifica o Despacho n.º 10901-A/2019, de 20 de novembro, da Coesão Territorial – Gabinete da Ministra, que considera elegíveis como domínios de intervenção outros órgãos e serviços da Administração Pública, para a reposição de infraestruturas nacionais danificadas, de transportes e limpeza das áreas sinistradas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, 2.º suplemento, de 21 de novembro de 2019Declaração de Retificação n.º 987/2019
Despacho nº 10901-A/2019
Considera elegíveis como domínios de intervenção outros órgãos e serviços da Administração Pública, para a reposição de infraestruturas nacionais danificadas, de transportes e limpeza das áreas sinistradasDespacho n.º 10901-A/2019 – Diário da República n.º 224/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-11-21
Resolução do Conselho de Ministros nº 54/2015
Aprova o Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob.Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015
Portaria nº 138/2017
Dotação centralizada do Ministério das Finanças.Portaria n.º 138/2017
Resolução do Conselho de Ministros nº 131/2021
Aprova a Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026 e o respetivo Plano de Ação Transversal para a legislaturaResolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021
Resolução do Conselho de Ministros nº 11/2021
Cria um programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, destinado à carreira de técnico superiorResolução do Conselho de Ministros n.º 11/2021