Determina o modo de implementação pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., das ações previstas no plano de formação cumulável com o apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, na sua redação atual
Açores
Decreto Legislativo Regional nº 12/2020/A
Quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 18/2019/A
Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio
Decreto Legislativo Regional nº 4/2017/A
Plano Anual Regional para o Ano de 2017.
Despacho nº 5817/2017
Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Mestre Luís Manuel dos Ramos Rodrigues.
Resolução da Assembleia da República nº 178/2017
Política de Coesão pós-2020.
Decreto Legislativo Regional nº 2/2016/A
Aprova o Plano Anual Regional para 2016.
Portaria nº 86/2016
Alteração da Portaria n.º 121/2015, de 24 de setembro, que estabelece as regras de aplicação da Medida 2 “Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2015 (PRORURAL+).
Resolução nº 143/2016
Altera o Programa Estagiar L, T e U.
Resolução nº 142/2016
Altera o regulamento do programa de integração de ativos INTEGRA.