Ação climática e sustentabilidade

Deliberação n.º 14/2025/PL

Mai 16, 2025 |

Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade

Portaria n.º 208/2025/1

Mai 8, 2025 |

Procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, alterada pela Portaria n.º 208/2024/1, de 13 de setembro.

Portaria n.º 208/2024/1

Set 13, 2024 |

Procede à primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril.

Deliberação n.º 28/2024/PL

Jul 30, 2024 |

Primeira Alteração ao Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027

Portaria n.º 125/2024/1

Abr 1, 2024 |

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade.

Deliberação n.º 07/2024/PL

Mar 26, 2024 |

Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027