Encontra-se aberto o Aviso Convite n.º 1 REACT-EU/2022 com um montante global de 10 milhões de euros, destinado a financiar investimentos nas Matas Públicas, com candidaturas até 20 de maio de 2022.
Este AVISO é lançado no âmbito das verbas do REACT-EU – Programa de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, alocadas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática e geridas pelo Programa Operacional COMPETE 2020.
O montante destina-se a investimentos nas Matas Nacionais geridas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas: na Mata Nacional do Bussaco, na Tapada Nacional de Mafra e na Herdade da Contenda.
As verbas irão apoiar a 100% ações de arborização e de rearborização, de aproveitamento de regeneração natural, de controlo de espécies invasoras lenhosas, de gestão de combustível ou de construção e manutenção de infraestruturas florestais (rede viária, rede divisional e pontos de água).
Pretende-se, com estas ações, reduzir as vulnerabilidades do território, designadamente a perigosidade de incêndio rural, contribuindo para o aumento dos bens e serviços de ecossistema produzidos e para a diversificação e multifuncionalidade destes territórios.
No total, o REACT-EU, gerido diretamente pelo COMPETE 2020, já disponibilizou AVISOS com a dotação global de 45 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão de Resiliência dos Territórios face ao Risco.
Esta será reforçada com mais 20 milhões de euros no âmbito do exercício de reprogramação do REACT-EU.
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Fonte: PortugalGov/Compete2020