Foi lançado o fundo de subvenções ‘Ideas Powered for Business SME Fund’ no valor global de 20 milhões de euros, para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) europeias a aceder a direitos de Propriedade Intelectual (PI).
Apoiado pela Comissão Europeia e pelo EUIPO – Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, o Fundo PME no quadro das iniciativas «Ideas Powered for Business» é dirigido a empresas que pretendam desenvolver as suas estratégias de PI e proteger os seus direitos de PI, a nível nacional, regional ou da UE.
Abrangendo os serviços de pré-diagnóstico de PI («IP scan») e/ou os pedidos de registo de marcas e de desenhos ou modelos, este fundo pode ajudá-lo a potenciar a sua empresa.
De acordo com um comunicado do EUIPO, a iniciativa está aberta a todas as empresas da União Europeia que se enquadrem na definição oficial de PME, de modo a receberem apoio financeiro sob forma de reembolsos para pedidos de marcas e desenhos ou modelos, até ao montante máximo de 1500 euros por empresa.
As candidaturas abrem a 11 de janeiro do próximo ano, data que marcará o início da primeira das cinco janelas que decorrerão ao longo de 2021.
Um estudo realizado pelo EUIPO revela que 54 % das PME com direitos de propriedade intelectual indica que o registo teve um efeito positivo nas suas atividades, conduzindo à melhoria da reputação, ao aumento do volume de negócios e à capacidade de acesso a novos mercados.
Já a investigação realizada pela Comissão Europeia sobre as PME que receberam serviços de pré-diagnóstico de propriedade intelectual, aponta que mais de 90% melhoraram a gestão da PI, ao passo que 75% das PME puseram em prática as recomendações formuladas.
Entretanto, através do ‘Ideas Powered for Business’, o EUIPO oferece uma gama completa de serviços para ajudar as PME a beneficiar da proteção de propriedade intelectual, incluindo um egime pro bono, mecanismos de resolução eficaz de litígios para empresas de menor dimensão.
Fonte: EUIPO