O Programa Horizonte Europa vai aumentar os apoios à Inovação e Investigação, disponibilizando 95,5 mil milhões de euros de financiamento às empresas e universidades.
O novo Programa foi apresentado esta semana, em Lisboa, pela comissária europeia Mariya Gabriel e pelo ministro Manuel Heitor e prevê um acréscimo de 24% face ao orçamento do Programa Horizonte 2020, que encerrou no final de 2020.
‘Portugal deve ter a ambição de captar 2000 milhões de euros em apoios à investigação e inovação’, disse Manuel Heitor. O objetivo do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior representa um acréscimo de 900 milhões de euros face aos resultados obtidos com o Horizonte 2020.
A evolução da participação portuguesa tem sido positiva. Face ao anterior programa-quadro FP7 que vigorou até ao final de 2013, os projetos apresentados por entidades nacionais conseguiram duplicar o volume de apoios obtidos.
O Horizonte Europa é gerido directamente pela Comissão Europeia, não tendo verbas atribuídas por países e os projetos são selecionados em função do mérito e não pela nacionalidade dos promotores.
A seleção com base na qualidade dos projetos favorece a posição dos Estados com maior dimensão e mais desenvolvidos.
No entanto, no Horizonte 2020 foram introduzidas algumas regras a favor das PME que permitiram aumentar a participação de países mais pequenos, como é o caso de Portugal.
Tal como aconteceu com o Horizonte 2020, a entrada em funcionamento do novo programa, com a abertura das candidaturas, deve acontecer nas próximas semanas.
A comissária europeia Mariya Gabriel, disse que os procedimentos estão a ser seguidos “o mais cedo possível” para não haver qualquer atraso na implementação do programa.
O Horizonte Europa assenta em três pilares: Excelência científica, Desafios globais e Competitividade industrial europeia e Europa inovadora, tendo como objetivo promover a articulação com os programas nacionais de recuperação e resiliência dos 27 Estados-membros.
No caso de Portugal, a coordenação e divulgação da estratégia de reforço da participação nacional no programa Horizonte Europa 2021-27 é feita através da Rede PERIN – Portugal in Europe Research and Innovation Network.
Fonte: PERIN/CE