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Promoção da igualdade entre homens e mulheres, através de uma adequada  integração da perspetiva de género em toda a vida social e política, ultrapassando barreiras, visíveis e invisíveis, que poderão surgir no acesso de  mulheres e homens, em condições de igualdade,...

A igualdade de oportunidades constitui um princípio geral cujas duas grandes vertentes são a proibição da discriminação em razão da nacionalidade e a promoção da igualdade entre homens e mulheres. Trata-se de um princípio a aplicar em  todos os domínios, nomeadamente,...

Parâmetro utilizado para medir os produtos gerados pela concretização das atividades de uma operação.

Parâmetro utilizado para medir os efeitos diretos gerados pela operação na concretização dos seus objetivos.

Veículo financeiro, implementado ao abrigo de um ou mais programas, que pode ser financiado pelos FEEI, que proporciona financiamento a uma entidade para a concretização da sua estratégia de investimento. Deve ser executado para apoiar investimentos que se prevê serem...

Somatório da despesa elegível comparticipada e da despesa não comparticipada (que inclui a despesa elegível que não é objeto de apoio e a despesa não elegível) que seja considerada indispensável à prossecução dos objetivos da operação.

Total da despesa pública e privada, considerada para efeitos de cofinanciamento pelos fundos da União Europeia.

Violação do direito da União, ou do direito nacional relacionado com a sua  aplicação, resultante de um ato ou omissão de um operador económico envolvido na execução dos Fundos Europeus e  Estruturais e de Investimento que tenha, ou possa, por efeito, lesar...

Corresponde a uma irregularidade, com elevada probabilidade de ocorrência em operações de natureza similar, resultante de uma falha grave no bom funcionamento de um sistema de gestão e controlo, nomeadamente uma deficiência no estabelecimento de procedimentos...