Comité de Acompanhamento

Órgão colegial que, no âmbito de um Programa Operacional é, nomeadamente, responsável por analisar e aprovar os critérios de seleção das Operações, analisar os resultados da implementação do programa, considerar as conclusões e recomendações das avaliações on-going, analisar e aprovar os relatórios de execução do programa e todas as propostas de alteração do conteúdo da decisão da Comissão Europeia sobre a participação dos fundos estruturais e de investimento no programa.