Decorreu no passado dia 22 de janeiro, a reunião informal por videoconferência, dos Ministros da Educação da União Europeia (UE), sobre o tema “A caminho da Cimeira Social do Porto: a contribuição da Educação e Formação”, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.
Mais um passo para a consolidação do Espaço Comum de Educação da União Europeia foi dado nesta reunião, presidida pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que contou também com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
Tiago Brandão Rodrigues afirmou que a Educação pode dar um contributo importante para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, um dos assuntos que marca a agenda da Presidência Portuguesa.
A reunião serviu para continuar a desenhar a nova Europa, com o Espaço Europeu da Educação, e para dar continuidade à aposta na sua dimensão social, na preparação da “Cimeira Social Europeia”, que irá decorrer no Porto, nos dias 7 e 8 de maio.
Nesta Cimeira será aprovada uma declaração que assuma o Emprego, as Competências e a Proteção Social como elementos centrais da recuperação económica da UE.
O Pilar Social da Europa tem que contar com a Educação e Formação Profissional na sua base, por isso é importante a discussão e coordenação entre todos os Estados-Membros.
Foi destacado, após a reunião, o consenso em torno da dimensão social da mobilidade europeia do ensino superior, de que é exemplo o Programa ERASMUS, e a constituição de redes de universidades europeias, consideradas um caso de estudo para a inclusão social.
O novo Programa ERASMUS, que será lançado no decorrer da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, terá duas inovações: a abertura ao ensino profissional e vocacional e uma aliança de instituições de ensino superior europeias, que servirá como caso de estudo, no sentido de testar a dimensão social do ERASMUS.
Fontes: POCH/PPCUE/RepúblicaPortuguesa