Reuniu-se esta quinta-feira a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do PRR, depois de Portugal ter recebido a fatia de pré-financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência.
O encontro, que decorreu em São Bento, “teve como objetivo fazer um ponto de situação e ouvir e registar as recomendações” da CNA, tendo sido apontados “aspetos para melhorar a eficácia, a eficiência e o impacto do PRR”, enquadrados pelo “objetivo muito claro” de “acelerar a execução” do plano e “garantir que este produza uma verdadeira transformação do país”, segundo nota enviada às redações pelo gabinete do primeiro-ministro.
O comunicado dá ainda conta de que o PRR já está a ser implementando, tendo sido contratualizado 15% do plano, num montante de 2,49 mil milhões de euros. E acrescenta-se que estão em curso mais contratualizações no valor de 4,465 mil milhões de euros.
Deste modo, 42% do PRR, o equivalente a 6,955 mil milhões de euros, já está “contratualizado ou em via de o ser”, tendo sido lançados 10 Avisos de abertura de concursos e recebidas mais de 16 mil candidaturas.
Ao Negócios, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, um dos membros do Governo que integra a comissão interministerial do PRR, adianta que as contratualizações em curso estarão concluídas “até ao final de setembro”.
Quanto aos 15% já contratualizados, o ministro responsável pela gestão dos fundos europeus adianta que 49% se destinam ao Reforço da Resiliência do País, 27% à Transição Climática e 23% à Transição Digital, os três roteiros definidos pela Comissão Europeia como orientadores da aplicação dos meios dos planos de relançamento económico pós-covid.
Todavia, estas “gavetas” não são estanques. “Os projetos da área da resiliência também têm contribuído para o objetivo das transições climática e digital, porque, por exemplo, a forma como são construídos centros de saúde, obedecendo a critérios de eficiência energética e de zero emissões, contribui também para os objetivos da transição climática”, explica o ministro.
Na terça-feira, a Comissão Europeia liberou os primeiros envelopes do Fundo de Recuperação, fazendo chegar aos cofres nacionais 2,2 mil milhões de euros, a parcela de pré-financiamento do PRR, que, no total, vale16,6mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido (13,9 mil milhões de euros) e em empréstimos (2,7 mil milhões de euros).
Fonte: Lusa/Negócios/PRR