A Comissão Europeia lança o Programa SURE – um novo instrumento financeiro temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, e assim completar os esforços nacionais de proteção do emprego.
A proposta, que tem como objetivo de apoiar patrões e proteger os trabalhadores, incluindo os que trabalham por conta própria, da perda do seu emprego ou dos rendimentos, integra um conjunto de medidas da UE para ajudar os Estados-Membros a enfrentar a pandemia de coronavírus.
PROTEGER EMPREGOS DURANTE A CRISE
Durante a crise, a UE prestará assistência financeira ao abrigo do Programa SURE sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis aos países da UE que solicitem ajuda. Serão disponibilizados até 100 mil milhões de euros para os 27 Estados-Membros.
Estes empréstimos ajudarão os países a enfrentar os aumentos repentinos do gasto público destinado a preservar o Emprego. Em concreto, os empréstimos ajudarão a financiar os custos diretamente relacionados com a criação ou ampliação dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, assim como medidas similares que possam ter sido tomadas a favor dos trabalhadores por conta própria em resposta à atual pandemia de coronavírus.
Embora o SURE seja um instrumento temporário concebido especificamente para enfrentar as consequências da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia também se encontra a elaborar uma nova proposta relativa a um regime europeu permanente de resseguro de desemprego.
O Parlamento Europeu já afirmara em 2017 que um tal regime básico de subsídios de desemprego contribuiria diretamente para estabilizar o rendimento das famílias, reforçando assim a dimensão social da Europa.
Descubra o que a UE tem feito para reduzir o desemprego e combater a pobreza.
Saiba mais:
| Informação CE sobre apoio aos países para proteção de empregos
Fonte: CE/PE