Foi lançado um novo site inteiramente dedicado à quarta Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, onde constam como Prioridades a aposta numa Europa Resiliente, Verde, Social, Digital e Global.
A principal missão passa por reforçar a resiliência da Europa e a confiança no modelo social europeu, promovendo uma União Europeia inovadora e de futuro, assente nos valores comuns da solidariedade, da convergência e da coesão.
Portugal pretende exercer uma Presidência de ação positiva, flexível, capaz de construir pontes e de obter resultados concretos na recuperação económica e na saída da crise.
Para tal, definiu 5 Grandes Prioridades, alinhadas com os objetivos da Agenda Estratégica da União Europeia:
- EUROPA RESILIENTE
Para alcançar uma Europa solidária e preparada para enfrentar situações de crise, pretende-se:
REFORÇAR O INVESTIMENTO E RECUPERAR A ECONOMIA
- Mitigar os efeitos da crise
- Implementar o novo Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação da UE para fazer face à pandemia, conhecido como Next Generation EU
- Promover o crescimento sustentável e a criação de emprego
- Recuperação ancorada no Pacto Ecológico Europeu e transição digital
REFORÇAR A SOLIDARIEDADE E OS VALORES
- Reforço da Democracia e Estado de Direito
- Defesa dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais
- Proteção dos cidadãos europeus
- EUROPA SOCIAL
Rumo a uma Europa social mais forte, num contexto de retoma económica, a Presidência Portuguesa tem como objetivos:
REFORÇAR O MODELO SOCIAL EUROPEU
- Mitigar os efeitos do desemprego
- Combater a pobreza, a exclusão social e as desigualdades
REFORÇAR A COESÃO TERRITORIAL
- Realizar uma Cimeira Social, para debater a dimensão social na retoma e no desenvolvimento da economia europeia, bem como na transição digital e climática, e impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
- EUROPA VERDE
Recuperar a economia da Europa numa base sustentável faz parte dos objetivos da Presidência. Assim, e para alcançar uma Europa mais verde, pretende-se:
- Promover o Pacto Ecológico Europeu, integrando a sustentabilidade em todas as políticas da União Europeia
- Implementar a Lei Europeia sobre o Clima e os objetivos de descarbonização da UE
- Promover o Pacto Europeu para o Clima
- Promover a Estratégia da União Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas, em articulação com a nova Estratégia da União Europeia para as florestas
- Apostar na economia azul e no uso sustentável dos recursos dos oceanos
- Desenvolver as políticas energética e de transporte da União Europeia em suporte da sustentabilidade ambiental
- EUROPA DIGITAL
Acelerar a transição digital inclusiva e justa é uma das prioridades da Presidência Portuguesa, que pretende:
- Promover a liderança europeia na economia digital, nas vertentes de inovação e regulação
- Implementar as melhores práticas digitais na Administração Pública, com especial atenção à simplificação administrativa e fiscal e dos serviços
- Promover uma estratégia global de cooperação digital e desenvolver o conceito de Democracia Digital
- EUROPA GLOBAL
Reforçar o papel da Europa no mundo, assente na sua abertura, no multilateralismo efetivo e no reforço das parcerias internacionais faz parte dos objetivos da Presidência Portuguesa, que definiu como prioridades:
- Empenhar-se no fortalecimento dos mecanismos de regulação da globalização, na cooperação internacional e na resposta conjunta a crises e emergências humanitárias
- Atribuir especial atenção à dinamização e densificação do relacionamento UE – África
- Reforçar a relação estratégica com a Índia
- Prosseguir um relacionamento estratégico e uma parceria ambiciosa com o Reino Unido
- Dar um novo ímpeto às relações transatlânticas
Saiba tudo no novo site da Presidência Portuguesa da UE.
Fonte: PresidênciaPortuguesaUE