A Comissão Europeia lançou uma importante revisão da política comercial da União Europeia, a qual inclui uma CONSULTA PÚBLICA dirigida ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros, às partes interessadas e à sociedade civil.
O objetivo da Comissão é criar um consenso em torno de uma nova perspetiva de médio prazo para a política comercial da UE, que responda a uma série de novos desafios globais e tenha em conta as ilações retiradas da crise do coronavírus.
Os resultados desta consulta serão tidos em conta numa comunicação a publicar no final do ano.
A revisão final será o resultado de um processo transparente e inclusivo que inclui a CONSULTA PÚBLICA em linha, os debates com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, bem como a colaboração com as partes interessadas e os representantes da sociedade civil.
A consulta abrange todos os temas relevantes da política comercial da UE, com especial destaque para os seguintes aspetos:
- Construção de uma economia da UE resiliente e sustentável depois do coronavírus
- Reforma da Organização Mundial do Comércio
- Criação de oportunidades comerciais à escala global para as empresas e, em particular, para as pequenas e médias empresas
- Maximização do contributo da política comercial para fazer face aos grandes desafios globais, como as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável ou a transição digital
- Reforço das relações comerciais e de investimento com os parceiros comerciais estratégicos
- Melhoria das condições de concorrência e proteção das empresas e dos cidadãos da UE
As observações escritas podem ser apresentadas até 15 de setembro de 2020.
Fonte: Rep. CE Portugal