Reforçar a autonomia e capacitar os atores para uma governação territorial multinível, é uma das principais conclusões do Estudo ‘Avaliação da Operacionalização de Instrumentos Territoriais (PDCT e DLBC)’, cujo Relatório Final foi apresentado na Culturgest, em Lisboa.
A sessão de abertura deste seminário, promovido pela AD&C, esteve a cargo de Cláudia Joaquim, Presidente da AD&C, Caroline Callens, Diretora na DG REGIO – Comissão Europeia, e Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, e a sessão de encerramento pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
No encontro, foram apresentadas as Conclusões e Recomendações da Avaliação da Operacionalização de Instrumentos Territoriais (PDCT e DLBC) do Portugal 2020 por Paulo Feliciano, investigador associado do ISCTE e coordenador do Relatório Final.
Consulte a APRESENTAÇÃO de Paulo Feliciano e o RELATÓRIO FINAL.
Duarte Rodrigues, vice-presidente da AD&C, foi o moderador do debate com representantes das Autoridades de Gestão do Portugal 2020, das Comunidades Intermunicipais (CIM) e dos Grupos de Ação Local (GAL).
Consulte o PROGRAMA.
INSTRUMENTOS TERRITORIAIS DO PORTUGAL 2020
No período vigente a dimensão territorial da Política de Coesão à escala subnacional e subregional é significativamente valorizada, tal como o demonstram os instrumentos de aprofundamento da subsidiariedade colocadas à disposição dos Estados membros pelos regulamentos comunitários no âmbito das Abordagens Integradas de Desenvolvimento Territorial – Instrumentos Territoriais:
- Os Investimentos Territoriais Integrados são mobilizados em Portugal através dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT)
- O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC)
- As Ações Integradas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (AIDUS), implementadas através dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU)
Como a territorialização das políticas públicas deverá estar alinhada com a organização territorial do Estado, as Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT) visam assegurar a coerência e integração dos investimentos previstos nos programas contratualizados, assim como nas demais intervenções de cariz subregional, de cariz urbano ou de base local.
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Fonte: AD&C