Na Cimeira Social do Porto, a 7 e 8 de maio, foi assumido o Compromisso Social do Porto, onde os parceiros subscreveram os três grandes objetivos para 2030 definidos no Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
O Compromisso foi subscrito pela presidente da Comissão Europeia, pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo primeiro-ministro português que exerce atualmente a Presidência do Conselho da UE, pelos parceiros sociais europeus e pelas organizações da sociedade civil.
OS TRÊS GRANDES OBJETIVOS PARA 2030:
- Pelo menos 78 % da população entre os 20 e os 64 anos devem ter emprego,
- Pelo menos 60 % de todos os adultos devem participar anualmente em ações de formação,
- O número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social deve diminuir pelo menos 15 milhões, incluindo, pelo menos, 5 milhões de crianças.
Todos se comprometeram ainda a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para construir uma Europa mais inclusiva e mais social. Congratularam-se com o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e reforçaram a promessa de transformar os princípios do pilar em ações destinadas a desencadear uma recuperação forte, justa e geradora de emprego.
A Cimeira assinalou um momento crucial para os direitos sociais na Europa, numa altura em que os parceiros sociais e a sociedade civil instam os chefes de Estado ou de Governo da UE a aprovar o plano de ação e os seus grandes objetivos, e a definir metas nacionais ambiciosas suscetíveis de contribuir adequadamente para a concretização dos objetivos europeus.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «Os objetivos sociais da Europa devem andar a par dos objetivos ecológicos e digitais. Queremos aproximar-nos do pleno emprego, oferecer a mais europeus acesso às competências de que necessitam e garantir a igualdade de oportunidades para todos numa economia mais digital e sustentável. A Cimeira Social do Porto é o nosso compromisso conjunto de construir uma Europa social adaptada à nossa época e que funcione para todos.»
Já o primeiro-ministro António Costa, declarou que «O compromisso do Porto é um compromisso para com o futuro e para com a esperança. Hoje, concluímos que só teremos sociedades mais prósperas e mais justas se, a par de cumprirmos os objetivos climáticos e digitais que nos fixámos, concretizarmos o nosso Pilar Social.»
Fonte: Rep. CE Portugal