A Comissão Europeia (CE) apresentou, dia 13 de março, uma resposta coordenada europeia de combate ao impacto económico do coronavírus COVID-19.
O COVID-19 constitui uma grave emergência de saúde pública para os nossos cidadãos, a nossa sociedade e a nossa economia com pessoas infetadas em todos os Estados-Membros.
Trata-se também de um grande choque económico para a União Europeia (UE). Por conseguinte, a Comissão apresentou uma resposta imediata para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, centrada numa resposta coordenada a nível europeu.
A Comissão utilizará todos os instrumentos ao seu dispor para atenuar as consequências da pandemia, em especial:
- Assegurar o aprovisionamento necessário dos nossos sistemas de saúde, preservando a integridade do mercado único e da produção e distribuição das cadeias de valor;
- Apoiar as pessoas, de modo a que o rendimento e o emprego não sejam afetados de forma desproporcionada e a evitar os efeitos permanentes desta crise;
- Apoiar as empresas e assegurar que a liquidez do nosso setor financeiro pode continuar a apoiar a economia;
- Permitir que os Estados-Membros atuem de forma decidida e coordenada, com recurso a uma plena flexibilidade do nosso enquadramento para os auxílios estatais e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Consulte mais informação:
NOTA INFORMATIVA: Resposta europeia coordenada ao coronavírus — Perguntas e respostas
Ficha informativa: Resposta da UE ao coronavírus
Comunicação sobre os aspetos económicos da crise COVID-19
Anexo à Comunicação sobre os aspetos económicos da crise COVID-19
Proposta de regulamento sobre a iniciativa de investimento de resposta ao COVID-19
Proposta de regulamento relativo às faixas horárias
Fonte: Rep. CE Portugal