A Comissão Europeia (CE) revela as suas ideias e ações para uma Transformação Digital ao serviço de todos, refletindo o melhor da Europa: Abertura, Equidade, Diversidade, Democracia e Confiança.
A estratégia europeia para os dados e as opções políticas destinadas a assegurar o desenvolvimento de uma Inteligência Artificial (IA) centrada no ser humano são as primeiras medidas para atingir estes objetivos.
A EUROPA COMO LÍDER DIGITAL DE CONFIANÇA
As tecnologias digitais, se forem bem utilizadas, beneficiarão os cidadãos e as empresas de muitas formas. Nos próximos cinco anos, a Comissão centrar-se-á em três objetivos fundamentais no domínio digital:
- Uma tecnologia ao serviço das pessoas
- Uma economia justa e competitiva
- Uma sociedade aberta, democrática e sustentável
As novas políticas e quadros regulamentares permitirão à Europa implantar tecnologias digitais de ponta e reforçar as suas capacidades em matéria de cibersegurança.
A Europa continuará a preservar a sua sociedade aberta, democrática e sustentável, princípios que as ferramentas digitais podem apoiar.
Desenvolverá e prosseguirá a sua própria via para ter uma economia e uma sociedade digitais baseadas em valores e inclusivas a nível mundial, continuando a ser um mercado aberto baseado em regras e a trabalhar em estreita colaboração com os seus parceiros internacionais.
A EUROPA COMO LÍDER EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FIÁVEL
A Europa tem tudo o que precisa para se tornar um líder mundial em sistemas de Inteligência Artificial (IA) que possam ser utilizados e aplicados com segurança. Dispõe de centros de investigação de excelência, de sistemas digitais seguros e de uma posição sólida no domínio da robótica, e pode-se contar com a competitividade dos setores da indústria transformadora e dos serviços, que vão da indústria automóvel à energia, dos cuidados de saúde à agricultura.
No seu Livro Branco, a Comissão antecipa um quadro para uma inteligência artificial fiável, baseado na excelência e na confiança. Em parceria com o setor privado e o setor público, o objetivo é mobilizar recursos ao longo de toda a cadeia de valor e criar os incentivos adequados para acelerar a implantação da IA, nomeadamente por parte das pequenas e médias empresas. Tal inclui trabalhar com os Estados-Membros e a comunidade de investigação e atrair e manter talentos.
Uma vez que os sistemas de IA podem ser complexos e comportar riscos significativos em determinados contextos, é essencial criar confiança. Devem existir regras claras que permitam abordar os sistemas de IA de alto risco sem sobrecarregar demasiado os sistemas de menor risco.
Na UE continuam a aplicar-se regras rigorosas em matéria de defesa dos consumidores, que visam combater as práticas comerciais desleais e proteger os dados pessoais e a privacidade.
Para os casos de alto risco, como a saúde, o policiamento ou os transportes, os sistemas de IA devem ser transparentes, rastreáveis e garantir a supervisão humana.
Do mesmo modo que verificam os cosméticos, os automóveis ou os brinquedos, as autoridades devem poder testar e certificar os dados utilizados pelos algoritmos. São necessários dados imparciais para treinar os sistemas de alto risco e para assegurar o respeito pelos direitos fundamentais, em especial a não discriminação.
Todas as aplicações de IA são bem-vindas no mercado europeu, desde que cumpram as regras da UE.
A Comissão trabalhará também no sentido de reduzir ainda mais o défice de competências digitais dos europeus e de explorar formas para dar aos cidadãos um melhor controlo sobre quem pode aceder aos seus dados gerados por máquinas.
Ligações úteis:
| Construir o futuro digital da Europa – Perguntas e respostas
Fonte: Rep. CE Portugal