Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de 2,56%, a partir do dia 1 de janeiro de 2023, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 16 de dezembro de 2022.
Notícia
Plataforma myMentor ajuda a procurar emprego, atualizar competências e mudar de carreira
Foi lançada, dia 15 de dezembro, a plataforma gratuita myMentor, com apoio de fundos europeus, que vai auxiliar na pesquisa de emprego, na preparação para o mercado de trabalho, atualização de competências e mudança de carreira.
Primeiras candidaturas Portugal 2030 para financiar infraestruturas escolares no Algarve
O Programa Regional do Algarve apresenta, dia 29 de dezembro, nas instalações da CCDR Algarve, o primeiro Aviso para candidaturas no âmbito do Portugal 2030, que visa financiar infraestruturas escolares.
Portugal 2020 já pagou 22,5 mil M€ aos beneficiários
Já está disponível para consulta e download a nova Infografia Mensal do Portugal 2020, relativa a novembro de 2022, cujos dados revelam uma taxa de execução de 82% e 22,5 mil M€ dos fundos pagos aos beneficiários.
Prorrogado prazo de candidaturas para ‘Internacionalização das PME’
Foi prorrogado até 31 de janeiro de 2023, o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso N.º 04/SI/2022 – Sistema de Incentivos Internacionalização das PME do COMPETE 2020.
Mar 2020 destaca apoios à pesca e aquicultura artesanais
No final de 2022, que a Organização das Nações Unidas designou como o Ano Internacional da Pesca e da Aquicultura Artesanais, o Programa Mar 2020 destaca o seu contributo para esta realidade.
Garantir vidas saudáveis com o projeto ‘HEALTH4ALL’
O projeto de investigação nacional HEALTH4ALL, cofinanciado pelo Programa COMPETE 2020, quer garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, através da prevenção e tratamento das doenças não-transmissíveis.
Aprovado Programa Interreg SUDOE 2021-2027
Foi aprovado pela Comissão Europeia o novo Programa de cooperação Interreg SUDOE, que já anunciou a primeira convocatória de projetos para janeiro de 2023 e a abertura das inscrições para o seminário de lançamento que se realizará nos dias 25 e 26 de janeiro, em Santander.
Abertas primeiras convocatórias do programa POCTEP de cooperação Espanha-Portugal
Já estão abertas até 15 de fevereiro de 2023 as três primeiras convocatórias do novo POCTEP – Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2021-27, que representam 145 milhões de euros de um total de 320 milhões, para enfrentar os desafios da zona fronteiriça de ambos os países.
Orientações para o encerramento dos Programas Operacionais 2014-2020
A Comissão Europeia publicou uma Comunicação com Orientações para o encerramento dos Programas Operacionais 2014-2020 tendo em conta a importância do encerramento a tempo e eficiente dos Programas Operacionais.