Foi prorrogado o prazo de vigência do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 até 31 de março de 2023, através da Deliberação n.º 24 da CIC Portugal 2020, até que os novos Programas disponham de condições administrativas, técnicas, humanas e regulamentares, que lhes permitam proceder à aprovação de operações no âmbito do Portugal 2030.
Acaba de ser lançado o novo serviço ChatBot da Linha dos Fundos, mais um canal para otimizar o atendimento e ajudar os beneficiários e potenciais beneficiários dos fundos europeus, através de uma conversa para esclarecimento de dúvidas.
Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de 2,56%, a partir do dia 1 de janeiro de 2023, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 16 de dezembro de 2022.
Foi lançada, dia 15 de dezembro, a plataforma gratuita myMentor, com apoio de fundos europeus, que vai auxiliar na pesquisa de emprego, na preparação para o mercado de trabalho, atualização de competências e mudança de carreira.
O Programa Regional do Algarve apresenta, dia 29 de dezembro, nas instalações da CCDR Algarve, o primeiro Aviso para candidaturas no âmbito do Portugal 2030, que visa financiar infraestruturas escolares.
Já está disponível para consulta e download a nova Infografia Mensal do Portugal 2020, relativa a novembro de 2022, cujos dados revelam uma taxa de execução de 82% e 22,5 mil M€ dos fundos pagos aos beneficiários.
Foi prorrogado até 31 de janeiro de 2023, o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso N.º 04/SI/2022 – Sistema de Incentivos Internacionalização das PME do COMPETE 2020.
No final de 2022, que a Organização das Nações Unidas designou como o Ano Internacional da Pesca e da Aquicultura Artesanais, o Programa Mar 2020 destaca o seu contributo para esta realidade.
O projeto de investigação nacional HEALTH4ALL, cofinanciado pelo Programa COMPETE 2020, quer garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, através da prevenção e tratamento das doenças não-transmissíveis.
Foi aprovado pela Comissão Europeia o novo Programa de cooperação Interreg SUDOE, que já anunciou a primeira convocatória de projetos para janeiro de 2023 e a abertura das inscrições para o seminário de lançamento que se realizará nos dias 25 e 26 de janeiro, em Santander.