O novo Programa Adaptar Social + vai abrir candidaturas às entidades interessadas, cujo prazo decorre entre 17 de agosto e 30 de setembro de 2020.
Através deste Programa é criado um Sistema de Incentivos destinado a mitigar os custos acrescidos para o restabelecimento das condições de funcionamento das respostas sociais, no âmbito da prevenção e combate à pandemia por COVID-19.
São apoiados os custos de aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, os custos com a formação de trabalhadores, reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos equipamentos das respostas sociais.
As candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinam-se às Entidades representativas do Setor Social e Solidário e do setor lucrativo e às Instituições Particulares de Solidariedade Social ou legalmente equiparadas que detenham cooperação com o ISS, I. P.
Os projetos concretizados são apresentados por entidade elegível, junto dos centros distritais do Instituto de Segurança Social, onde a entidade tenha a sua sede social, através de formulário próprio e enviado para caixa de correio eletrónico criada para o efeito e disponível no website da Segurança Social.
Consulte aqui os diplomas publicados:
| Despacho n.º 7971/2020 – Diário da República n.º 158/2020, Série II de 2020-08-14
Abertura de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às entidades representativas do setor social e solidário e do setor lucrativo, nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho.
| Despacho n.º 7972/2020 – Diário da República n.º 158/2020, Série II de 2020-08-14
Abertura de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham cooperação com o ISS, I.P.
Fonte: DRE/PT2020