O primeiro concurso do novo Sistema de Incentivos à Inovação do Portugal 2020 recebeu 1.155 candidaturas, tendo sido aprovados 602 projetos, da Metalurgia ao Turismo, num investimento total de 1.200 milhões de euros que vai criar 9.400 empregos.
Fechada a primeira ronda do novo Sistema de Incentivos (SI) à Inovação do Portugal 2020, das mais de mil candidaturas, foram aprovados 600 projetos, que receberão 560 milhões de euros de apoios, entre fundos da União Europeia (UE) e empréstimos da banca.
Os números são revelados pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, que considera este “um valor de investimento bastante significativo”, naquele que foi “o concurso que teve o maior nível de aprovações até agora”.
O concurso recebeu 1.155 candidaturas de empresas que propunham investir mais de 2,8 mil milhões. Acabaram por ser aprovados 602 projetos, em setores que vão desde a Indústria Metálica à Alimentar, passando pelas Tecnologias de Informação, Automóveis, Turismo e Vinho.
A estes projetos serão atribuídos apoios no valor global de 567 milhões. Ao contrário do que aconteceu nos concursos que decorreram antes da reprogramação do Portugal 2020, feita no ano passado, estes financiamentos serão atribuídos em conjunto com instituições bancárias, um modelo que, segundo Nelson de Souza, “mereceu alguma curiosidade dos serviços da Comissão Europeia”, já que é uma “solução inovadora de articulação entre o tradicional subsídio e os instrumentos financeiros”.
Na prática, as empresas vão receber 350 milhões provenientes de subsídios do Portugal 2020, 0 equivalente a 46% dos apoios totais, e outros 217 milhões de financiamento bancário.
Nesta segunda parcela, os juros serão suportados pelos fundos da UE e, “em alguns casos em que importa minorar os riscos”, os bancos beneficiarão de uma garantia pública. Este programa “tem o envolvimento de mais de uma dezena de bancos, que concedem empréstimos a projetos inovadores com um grau de risco maior do que aquele que m mal mente é aceite no mercado”, aponta o ministro.
A vantagem deste modelo, na ótica do Governo, é que beneficia da análise de viabilidade financeira que é feita pela banca a cada projeto.
9.400 EMPREGOS QUALIFICADOS
Outra das novidades deste modelo é que a atribuição dos subsídios depende do cumprimento das metas.
“Se as metas forem cumpridas, o apoio é definitivamente confirmado. Se ficarem aquém do contratualizado, há um ajustamento proporcional do incentivo. Se não forem cumpridas de todo, o incentivo também não é confirmado e, no limite, haverá a devolução do incentivo”, explica Nelson de Souza.
Em termos gerais, as metas estabelecidas pelas empresas, que foram notificadas e estão agora a celebrar os contratos, preveem a criação de 9.400 empregos qualificados e um acréscimo anual de exportações de perto de 2 mil milhões de euros.
Mais de um quarto destas metas será executada nas zonas de baixa densidade populacional, sobretudo no interior do país. Perto de 28% dos apoios que serão concedidos destinam-se a projetos a serem desenvolvidos nestas zonas, um número que também se justifica pela majoração atribuída às empresas que escolhessem estas regiões.
Fonte: Negócios/Lusa