O Executivo açoriano já procedeu ao pagamento de incentivos às empresas no valor de 8,1 milhões de euros ao abrigo da medida Adiantamento de Apoio, no âmbito do Competir+ – Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial, atribuídos no contexto da pandemia de COVID-19.
Esta medida foi implementada na sequência de uma Orientação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional AÇORES 2020, através da qual é permitido pagar 80% do incentivo correspondente a cada pedido de pagamento, sem necessidade de realização de vistoria física ou de obtenção de pareceres técnicos, procedendo-se, numa fase posterior, à reanálise dos pedidos de pagamento e a eventuais acertos que se mostrarem necessários.
Destes 8,1 milhões de euros de incentivos já pagos às empresas, 5,6 milhões referem-se a incentivos não reembolsáveis e 2,5 milhões de euros correspondem a incentivos reembolsáveis.
Segundo Sérgio Ávila, Vice Presidente do Governo dos Açores, mais de metade (52%) destes incentivos já liquidados dizem respeito a empresas ligadas ao sector do Turismo, o que resulta num apoio “muito importante ao reforço de liquidez das empresas num período de retoma da atividade, sendo também um forte estímulo à manutenção de postos de trabalho”.
O Adiantamento de Apoio teve por finalidade antecipar o pagamento às empresas das verbas respeitantes a projectos de investimento em execução no âmbito do Sistema de Incentivos Competir+.
Esta medida de Adiantamento de Apoio às empresas, destinada a reforçar a sua liquidez e, consequentemente, a apoiar a manutenção dos postos de trabalho e os rendimentos das famílias açorianas, faz parte de um conjunto de medidas extraordinárias de apoio criadas pelo Governo dos Açores que visam minimizar os impactos resultantes da pandemia da COVID-19 e relançar a retoma económica e social da Região.
Fonte: DiarioAçores/Açores2020