Decorre até 17 de outubro, o concurso lançado pelo Programa Operacional Capital Humano para capacitação de professores e outros agentes do sistema de ensino, no âmbito do Plano integrado para a recuperação das aprendizagens. Com uma dotação de 10 milhões de euros (M€) do Fundo Social Europeu (FSE), tem como objetivo dotar os professores de ferramentas para responder aos danos provocados pela pandemia nas aprendizagens e no desenvolvimento psicopedagógico e motor das crianças e jovens.
O aviso n.º POCH-I4-2022-02 é aberto ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030 e enquadra-se no Eixo Prioritário 4 – Qualidade e Inovação do Sistema de Educação e Formação – do PO CH, na tipologia de operação que promove a formação contínua de docentes e outros agentes de educação e formação.
São admitidas ações no âmbito da formação contínua de docentes e tutores da formação em contexto de trabalho e com a formação de gestores escolares e outros agentes do sistema de educação que exercem a sua atividade em escolas.
São consideradas elegíveis as seguintes ações específicas inseridas no “Plano integrado para a recuperação das aprendizagens”:
- Recuperar com Matemática;
- Recuperar incluindo;
- Capacitar para avaliar;
- Formação para pessoal docente e não docente.
São beneficiários deste concurso os Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas (CFAE) através dos Agrupamentos de Escolas sede. É obrigatória a existência de protocolos de colaboração institucional entre os CFAE e Instituições do Ensino Superior; a Direção-Geral de Educação (DGE); a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e o Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE, I.P).
As ações destinam-se aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas de rede pública e escolas profissionais públicas, escolas profissionais privadas e outras escolas da rede privada que ministrem cursos profissionais com recurso a financiamento público; estabelecimentos da rede solidária. São ainda destinatários os gestores escolares, detentores de cargos de gestão intermédia e outros agentes de educação.
São elegíveis as operações que decorram nas regiões Norte, Centro e Alentejo e que tenham como data limite de duração o dia 30 de novembro de 2023.
As candidaturas apresentadas serão avaliadas com base no seu mérito absoluto e relativo. Este último resulta da comparação do mérito da operação avaliada face ao mérito das demais operações candidatas no mesmo procedimento concursal, com hierarquização final das candidaturas, até à dotação prevista de 10 M€. Os projetos com classificação final inferior a 50% não serão objeto de financiamento, bem como os projetos acima desse valor para os quais não haja dotação orçamental.
A decisão fundamentada sobre as candidaturas será proferida pela autoridade de gestão do PO CH no prazo de 60 dias úteis, a contar da data de encerramento do concurso.
A apresentação de candidaturas deverá ser efetuada através da submissão de formulário eletrónico, até ao dia 17 de outubro de 2022.
Dúvidas ou questões relacionadas com as candidaturas podem ser esclarecidas através de email para o endereço de correio eletrónico do PO CH ou através do telefone +351 215976790.
Fonte: Programa Operacional Capital Humano